Servidor(a) ajude a pressionar STF para que DEVOLVAM A NOSSA DIGNIDADE!

16 de setembro de 202418 de setembro de 2024

Colegas servidores(as), estamos em vias de votação do Supremo Tribunal Federal das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que já apresentaram um resultado favorável à categoria. Porém, com o pedido de vistas do Ministro Gilmar Mendes, o prazo se estendeu por 90 dias, se encerrando em 19 de setembro.

Lembramos que após a reforma da previdência (PEC 103), os servidores públicos aposentados e pensionistas, que já contribuíam para a previdência em percentual fixo sob os valores que excediam o teto das aposentadorias do INSS, passaram a contribuir em alíquotas fixas ou progressivas sob os valores que excedem a um salário-mínimo.

Conforme argumenta Silvana, a reforma da previdência também avançou sobre aposentadas e pensionistas com doença incapacitante têm sacrificado muito mais a sua verba alimentar para a sustentabilidade de todo sistema.

Diferentemente dos aposentados e pensionistas do INSS, que possuem os valores reajustados todos os anos, servidores aposentados ou pensionistas, em sua maioria, estão com proventos congelados, pois só recebem reajuste quando ele é proporcionado também aos servidores que estão em atividade.

Agora chegou o momento de intensificar a pressão. Envie e-mails aos gabinetes dos ministros pedindo que devolvam a dignidade aos aposentados.

Sugestão de texto:

Sr.(a) Ministro(a)

Nós, servidores(as) públicos(as) solicitamos a sua sensibilidade em relação à votação das ADIs, para que a alíquota previdenciária não incida sobre vencimentos até o teto do INSS. O confisco das nossas aposentadorias não é justo, pois impacta diretamente no nosso tratamento de saúde, aquisição de alimentos, considerando que 60% dos aposentados são arrimo de família. Quem ganha menos está sendo mais prejudicado(a). Por favor, devolva a nossa dignidade.

Contatos:

Ministro Gilmar Mendes

audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

Gabinete Ministra Carmem Lúcia

gabcarmen@stf.jus.br

Gabinete Ministro Dias Toffoli

gabmtoffoli@stf.jus.br

Gabinete Luiz Fux

gabineteluizfux@stf.jus.br

Gabinete Ministro Edson Faccin

gabineteedsonfachin@stf.jus.br

Gabinete Ministro Alexandre Moraes